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Domingo, 12 de Outubro de 2008

Deus, o Direito e os Rolling Stones

 

Deus, o Direito e os Rolling Stones
 

 

Inspirado nas aulas de Filosofia do Direito do Mestre Joaquim Rogério (Univ. Moderna)

 
Nunca podemos ter tudo o que ambicionamos, logo nunca poderemos ser felizes. Não é fácil ser-se louco!
Por vezes o conceito de felicidade resume-se a um beijo doce, outras vezes á conquista do mundo.
Agora é que deve estar mesmo a interrogar-se o que é que Deus, o Direito e os Rolling Stones têm em comum? E que provavelmente entrou no blog errado, entre tantos bons blogs que existem tinha logo que escolher este!
Permita-me que explique…
“Ubi societas, ibi ius” – Onde há sociedade há direito ! Irei fazer uma reflexão de como estas 3 instituições (cada uma com a sua importância e área de intervenção) se entrecruzaram ao longo dos tempos e se influenciaram reciprocamente, dando novas dimensões ao ser humano.
O direito visa a prossecução da justiça e dos direitos humanos.
 
Nos tempos antigos (até ao sec VII a.c.) a “traditio” mantém o equilíbrio e o direito tinha a ver com ordem e equilíbrio. O saber era narrativo e assente nos mitos, numa sociedade estratificada e fechada. Os sacerdotes juristas administravam a justiça pois apenas eles entendiam o funcionamento do equilíbrio da natureza, do cosmos. O universo tinha 3 andares – o mundo dos mortos, o nosso mundo e o mundo dos deuses (ou deus, consoante a religião monoteísta ou politeísta). A ordem, significa cada um no seu lugar e o direito em si é quando cada um está no seu lugar (cosmo = ordem). Não há nada mais perturbador que a desordem (poderia ser-se excluído da cidade se alguém se portasse de forma não previsível). A justiça significava estar em ordem. Os sacerdotes interpretavam o universo, através dos deuses. A natureza mudava mas o número era imutável. Como disse, o saber era narrativo e a jurisdição era mágica, logo do ponto de vista do direito não poderia haver instrução, contraditório, debate. As tradições eram divinas e acreditavam que estavam de acordo com as leis imutáveis do cosmo. Os sacerdotes decidiam o que era certo ou errado.
A partir do sec. VII a.c., na Grécia antiga evolui-se de um saber narrativo assente no mito para um saber racional assente na argumentação. Na Atenas antiga os sofistas começam a pôr em causa a tradição e harmonia, não existem absolutos, no mundo só há mudança. A justiça é criada e construída, logo passível de debate. As pessoas são dotadas de razão, de discurso (logo). No entanto, continuamos a ter um mundo estratificado (a democracia era apenas para 10% dos cidadãos). Platão pensava que o governo da polis deveria ser dos filósofos, pois apenas estes usariam a razão (ao contrario dos guerreiros e dos cidadãos). A justiça tem ainda a ver com a ordem e o cosmos, a diferença está na administração da justiça (logos), podendo portanto existir debate, contraditório, testemunhas, entre outras. Analise-se o teatro greco-romano em que os actores usam máscaras (persona); cada um com o seu papel social (se tiro a máscara despersonalizo-me), pois é a sociedade que me dá a minha identidade. O individuo não tem parte, a não ser no seu papel na sociedade (o carpinteiro, o escravo ou o juiz). A dignidade da persona está na sua máscara. Quem muda de máscara está a perturbar a ordem, são os radicais, com ideias novas.
 
O Cristianismo traz o elemento da democratização da revelação, esta não é exclusiva dos sacerdotes (também os judeus a tinham já, pela existência dos profetas), embora continue a existir uma divisão entre o clero e os leigos. Ao contrário do pensamento cosmológico (em que a verdade está na natureza), o Cristianismo encontra um ponto fixo fora do cosmos e fora da natureza – Deus. A justiça percebe-se pela natureza mas também através da Bíblia e posteriormente através das instruções papais emanadas dos concílios. Mesmo assim, cada um tinha o seu papel e o seu lugar; a natureza guardava os segredos e apenas através da contemplação seria possível perceber a natureza, que seria complementada através da lei eterna, da lei divina.
 
Posteriormente, na idade média, a sociedade continua estratificada – a nobreza, o clero e o povo. Continuamos no domínio do equilíbrio, da previsibilidade. A terra como o centro do universo (do ponto de vista científico), na teoria geocêntrica. A terra dá-se ao luxo de ter o seu próprio sol. E evoluímos da teoria geocêntrica para a teoria heliocêntrica, que nos mostra um cosmos muito maior, em que o universo se expande. No entanto, a física de Newton acreditava num universo mecânico de causa-efeito; num supremo arquitecto que determinava as leis do universo.
 
A invenção da imprensa escrita gerou uma das maiores revoluções de todos os tempos. Antes desta, as histórias passavam de geração em geração, criando mitos. A histórias passavam-se em comunidade e sabiam-se em comunidade. A invenção da escrita traz a leitura privada (o eu e a reflexão interior), enquanto antes liam em conjunto e debatiam de imediato. Da comunidade emerge o individuo e este emancipou-se da humanidade.
 
Com o aperfeiçoamento da tecnologia e o avanço das ciências permitiu a manipulação da natureza (deixou de ser sagrada), e o homem entra em choque com a natureza. Ora se o direito está inscrito na natureza (quer seja criado por Deus ou não), ele deve ser descoberto. Mas se o individuo pode manipular a natureza, pode então criar o direito. Surge a Inventio – inovar por meio da sua vontade, e as teorias contratualistas que servem de matriz á sociedade contemporânea. O homem emancipa-se pela razão, embora não totalmente, devido ao conceito de causa-efeito oriundo da física.
 
Rousseau teorizou que o individuo está antes de tudo, tendo este criado um contrato cujo centro seria o sujeito abstracto estado no qual nos espelhamos. A prevalência do estaod, do eu social, esse corpo místico. Com esta concepção transpersonalista justificam-se ditaduras em que a razão do estado a tudo se sobrepõe, inclusive ao individuo que lhe deu forma.
 
O sec. XX traz consigo a confiança no progresso da ciência; e em lugar desta idade modernidade proporcionar harmonia e progressso, assistiram-se a 2 grandes guerras. O cientismo assume neste período o papel fulcral. Assiste-se a uma revolução na ciência, com Einstein e com Eisenberg. Este último descobre que no plano metafísico nem todos os efeitos têm causa, alguns são espontâneos. Desta forma, os filósofos revoltam-se contra a arrogância do racionalismo, contra a obrigatoriedade de previsão de tudo em leis (o código napoleónico era a base do direito). Os românticos (filósofos existencialistas) valorizam a espontaneidade, a subjectividade.
 
Actualmente, aceitou-se a incerteza, passando de um sistema fechado para um sistema aberto. A ordem e certeza entram em crise, os pontos fixos não existem. Da teoria geocêntrica passámos para a heliocêntrica e finalmente para um mundo sem centro ou em que os centros são os pontos de vista de cada um. Os equilíbrios são precários e instáveis e algumas questões dominam a discussão : Qual o papel da comunidade e do individuo? O direito não tem de emanar apenas do legislador, mas pode e deve emanar das comunidades, da jurisprudência e da doutrina, os tribunais dão lugar aos arbitrais (com decisões aplicadas ao caso concreto); colocando aqui em relevância o papel das fontes do direito. Surge a consciência crítica e moral e a possibilidade de haver responsabilidade ( ou utilizando um termo mais antigo – imputabilidade – Spondere). Antigamente o destino geria a vida de tudo e todos, actualmente o arbítrio possibilita a escolha.
 
A pessoa humana, não a persona da concepção da idade greco-romana mas o individuo da nossa era , outrora o centro da reflexão deu lugar á importância do meu eu na sua relação com os outros, na relação entre pessoas reais e concretas, no respeito e diálogo pelas diferenças. Como em todas as teorias a aceitação pela diferença arrasta consigo a própria extinção do conceito. Imaginemos que pela aceitação das diferenças, aceitamos o dogma de que não podemos aceitar a diferença? Como consequência este axioma anula o anterior.
 
Ou ainda a persona como cidadão, e o direito a alicerçar-se na cidadania ( o direito a ter direitos ).
 
A minha concepção de pessoa alicerça-se num misto de vários pensamentos, que apelido de transpersonalismo de cidadania. O individuo está antes de tudo, tendo criado um contrato cujo foco é uma figura abstracta que a todos obriga – a cidadania, o direito a ter direitos; bem como a consciência da existência e do respeito dos meus e dos direitos dos outros. O eu pessoal, o individuo é único e irrepetível, mas por esse motivo mesmo não pode haver mais cidadãos que outros. A minha consciência dos meus direitos e dos outros, empurra-me a respeitar a individualidade dos indíviduos .
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publicado por Ana Maria Abreu às 23:44
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