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Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2008

Migrações: Oportunidade ou ameaça global?

A importância das remessas dos emigrantes nos países de origem 1.- INTRODUÇÃO “A globalização significa a crescente mobilidade de bens, serviços, trabalho, ideias, tecnologia e capital à escala planetária. Apesar de não ser um fenómeno novo, a globalização intensificou-se pela conjugação de um conjunto de factores: - A redução das barreiras que condicionavam o comércio e o investimento internacionais, - As transformações económicas iniciadas pela China no final da década de 70, - A dissolução do bloco de leste no fim dos anos 80, - As reformas económicas realizadas na Índia democrática nos anos 90. A estes factores acresce, por outro lado: -A revolução tecnológica da informação e das comunicações, que veio reduzir vertiginosamente os custos de produzir, processar e transportar informação, - O mundo passou a estar dotado de infra-estruturas de comunicação planetárias, acessíveis a qualquer cidadão, a qualquer hora, em qualquer lugar. A localização geográfica da empresa e das pessoas deixou de ser determinante. O Aumento das trocas comerciais em produto final, mas também a internacionalização da produção” - Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa In Globalization Council - 10 Novembro 2006 O conceito de globalização continua ambíguo e tem, segundo o Prof. Miguel Santos Neves (em “The Lisbon strategy – reaching beyond Europe”) parafraseando Dominique Moisi (2001 IFRI) 4 significados diferentes. A globalização como a internacionalização e intensificação da interacção entre estados cada vez mais dependentes. A globalização como liberalização, como a eliminação das barreiras para livre circulação de mercadorias, capital e pessoas, devido á redução das restrições estatais e desregulação. A globalização também é entendida como uma força universal , que implica a criação de normas e valores globais (pelos estados) e a correcção das assimetrias culturais. Finalmente a globalização, vista do prisma de que as nações e o território perderam a sua relevância fulcral como modelo de organização Westfaliano. As redes transnacionais e as novas formas de organização social que transcendem as fronteiras territoriais e a emergência de novos actores não estaduais tornaram-se influentes a nível internacional. Estas diferentes visões da globalização, reflectem divergentes mas complementares facetas de um fenómeno complexo. Enquanto que as três primeiras são essencialmente centradas no estado e em modelos quantitativos que não são novos (têm evoluído desde o sec. XVI), a última interpretação implica uma mudança qualitativa e distanciamento da visão central do estado e o foco no papel fundamental e influente dos novos “players” não estatais no panorama internacional. A globalização tende a ser vista essencialmente como um fenómeno económico, no entanto é mais complexa e envolve outras dimensões. Dimensões que para o objectivo deste trabalho são complementares, e obrigariam a um estudo mais profundo que apenas seria compreensivel se o objectivo deste trabalho fosse a globalização. Desta forma iremos focar o nosso estudo no conceito de globalização essencialmente do prisma económico e apenas para percebermos como esta afectou de forma inilidivel a mobilidade dos trabalhadores a nível global. Em suma, á medida que o mundo vai ficando ligado pela comunicação cada vez mais rápida, os bens, serviços, pessoas, ideias, crime, doença, poluição e terroristas transcendem as fronteiras nacionais, corroendo as tradicionais noções de soberania. “O mundo é plano”, como afirma Thomas Friedman, na sua breve história do século XXI. Este novo panorama surge como consequência de uma variedade complexa de factores, existindo no entanto dois que accentuaram este fenómeno: as tarifas sobre a circulação de bens e dinheiro baixaram, bem como os custos de comunicação e transporte. As tarifas, segundo o Banco Mundial, baixaram de cerca de 30% nos países fora da OCDE para menos de 15% em 2003 (gráfico 1), facilitando e possibilitando o cenário atrás descrito de fragmentação e deslocalização do mundo empresarial. De forma mais accentuada se verificou a redução dos custos de comunicação e transporte: telefonar de Nova Iorque para Washington em 1930 custava cerca de 100 US$ enquanto que no ano 2000, cerca de 10 cêntimos US$, passando-se exactamente o mesmo com as viagens aéreas e o transporte marítimo. Actualmente a rede é global e a Netscape está cotada na bolsa. Outro fenómeno, facilitado pelos factores anteriromente referidos, verificou-se com o fenómeno da globalização: a deslocalização e fragmentação do processo produtivo. Actualmente uma empresa pode fabricar num único país, localizar as suas operações internas e contabílisticas num outro país, criar o seu software num terceiro país, implantar os seus call centers de serviço ao cliente num quarto, manter os departamentos de vendas espalhados por todo o mundo, sedear determinadas operações financeiras em paraísos fiscais e continuar-se a considerar uma companhia norte-americana. Ou poderá ser japonesa como a sony – se bem que 70% das suas acções fossem, na verdade, detidas por investidores estrangeiros em 2005. O Banco Mundial estima que no ano de 2003, cerca de 30% dos produtos produzidos em todo o mundo, tinham um processo produtivo fragmentado, fruto de um processo de reformulação da estrutura produtiva (gráfico 2). Como exemplo imaginemos um produto em que a matéria prima é adquirida num país, a produção de determinada peça é feita noutro, a montagem noutro e os acabamentos finais noutro. Existe inclusivé um processo de fragmentação do processo produtivo, criando centros de coordenação dos processos de globalização, cuja única função é a coordenação da produção e em última análise a re-exportação, sendo o seu exemplo mais notável Hong kong. Em paralelo com a circulação de bens verificou-se uma aumento notável dos fluxos financeiros internacionais, com o aumento da circulação de capitais, representando já cerca de 15% do PIB mundial ((gráfico 3). Actualmente os fluxos de capitais crescem mais rápido que o PIB dos países. Quanto á análise do meio externo, iremos concentrar-nos em alguns dados chave para contextualizar o fenómeno das migrações e das remessas dos migrantes. Apesar de um desacelerar da economia mundia, o PIB das economias em vias de desenvolvimento continua a ser superior aos países ricos e desenvolvidos (gráfico 4). No entanto, enquanto que a avaliação global é positiva, os riscos predominam. Com preços do petróleo elevados, um aumento mais pronunciado nas taxas de juro e nas taxas de spread representam um risco real a médio prazo. Para além disso, a possibilidade que as negociações do acordo de Doha não atingam o nível óptimo, colocam em dúvida as perspectivas optimistas a longo prazo. Finalmente, desde os anos 80 que o crescimento do PIB nos países desenvolvidos tem vindo a desacelerar , quando comparado com os países em vias de desenvolvimento, mantendo ainda níveis de crescimento de 5,5% (valor estimado em 2007) (gráfico 4). Enquanto o crescimento rápido da China e Indía comptribuem para este resultado, mesmo excluindo estes 2 países do grupo dos países em vias de desenvolvimento, mantêm um crescimento acima dos 5%. Este performance positiva é particularmente importante devido á sua implicação na redução da pobreza e porque ocorre num contexto de aumento dos preços de petróleo e uma performance medíocre pelos países ricos. Esta performance positiva, deve também muito ás reformas substanciais que se iniciaram há algumas décadas, incluindo reformas no comércio, políticas macro económicas e políticas estruturais e não conjunturais, que melhorem o crescimento económico e o facilitem o ambiente de investimento. 2.- OS EFEITOS NO MERCADO DE TRABALHO A crescente mobilidade do trabalho e o aumento dos fluxos e trocas comerciais não aumentou o desemprego (OCDE 2005c; Comissão europeia, 2005). Do lado da oferta, os novos mercados emergentes oferecem uma capacidade de expansão, consequentemente necessidades de mais mão de obra. Do lado da procura vários factores aumentam a empregabilidade: maior competição nos mercados, como resultado da globalização, implicam uma maior procura de mão de obra, com custos salariais competitivos (Boulhol et al,2006); maior competição no mercado de trabalho reduz pressões de aumentos de custos salariais num dado nível de empregabilidade (Boulhol et al,2006). Ambos os efeitos reduzem o desemprego. No entanto, a realocação das competências para trabalhos mais produtivos e a flexibilização é necessária como resposta á globalização. Tem sido também referida como causa de preocupação do debate da globalização, o impacto dos fluxos internacionais de trabalho, na empregabilidade dos não migrantes. No entanto um estudo de 2007 provou que este impacto é reduzido e de curto prazo (Jean et all, 2007). O impacto maior dos fluxos de imigrantes verifica-se na redução da capacidade negocial dos não migrantes; bem como, quando este fluxo define como alvo regiões e sectores com forte procura, aliviam a pressão e contribuem para o aumento de eficiência. Como tal, a imigração pode acelerar o processo produtivo e de desenvolvimento e reduzir a taxa de desemprego estrutural (Borjas, 2001; Blanchflower et all, 2007). A principal causa da emigração prende-se com os níveis de extrema pobreza ainda verificados em várias regiões do globo, apesar do forecast indicar que se reduzirá em todo o globo, atingindo níveis baixos em todo o mundo, excepto em África. Como resultado, em 2015 mais de ½ dos muito pobres serão africanos. A perspectiva de melhoria de vida tem sido a maior causa da emigração dos países em vias de desnvolvimento para os países desenvolvidos. E tem razão de ser: as diferenças de salários, para a mesma função, entre um país pobre e um país desenvolvido, no primeiro ganham cerca de 20% do que um trabalhador ganha no último (ajustado ao poder de compra (gráfico 5). É fácil de compreender a busca do sonho nesta perspectiva. Como referido antes, muita melhoria da perfomance económica dos países em vias de desenvolvimento devem muito ás reformas substanciais que foram dinamizadas nas últimas décadas. Melhoria da política fiscal, taxas de cãmbio mais flexiveis, taxas de inflação mais baixas ajudaram a criar um clima macro-económico mais estável. As reformas nas trocas comerciais abriram a perspectiva de novos mercados e reforçaram a rápida expansão observada na ásia. Outras reformas micro-económicas ajudaram na melhoria dos mercados e permitindo criar um clima propício ao investimento estrangeiro como na América latina, europa central e àsia central. Talvez o mais recente exemplo da liberalização, foi a remoção de quotas inserido no acordo para os textêis e vestuário. Este levantamento de restrições (OMC) está associado ao aumento substancial da exportações de inúmeros países em vias de desenvolvimento e á crise instalada noutros, como Portugal. Não apenas a China beneficiou, mas também outros países do sul da àsia como o Bangladesh, India, Pakistão e Sri Lanka. Alguns fenómenos, de destaque, ao nível do trabalho e das suas características surgem, tais como: o trabalho tornou-se mais móvel a nível internacional, com o aumento do número de emigrantes e os trabalhadores estrangeiros a tornarem-se uma componente cada vez mais importante na força de trabalho da maioria dos países da OCDE (e não só) a partir de meados dos anos 90. Em países como a Nova Zelândia representam cerca de 25% da mão de obra do país, em Portugal representa cerca de 5% (2006). A emigração de trabalhadores com competências técnicas elevadas aumentou também substancialmente e faz parte desta tendência anteriormente referida. Como exemplo, na Nova Zelândia representam cerca de 35% dos trabalhadores qualificados e em Portugal cerca de 14%, segundo dados da OCDE. Valores superiores ao peso que os emigrantes têm na mão de obra destes países, o que significa que a emigração recente tem sido essencialmente de mão de obra com competências técnicas elevadas. A emigração de trabalhadores não qualificados tem efeitos positivos como a redução da pobreza, a melhoria do bem estar, essencialmente através das remessas para os paises de origem. Quanto á emigração de trabalhadores altamente qualificados os mesmo benefícios se verificam como a redução da pobreza, a melhoria do bem estar, essencialmente através das remessas para os paises de origem mas também através do aumento de investimento, de tecnologia, de contactos de negócio, etc. No entanto prejuízos incalculáveis se verificam nos seus países de origem pois perdem-se investimentos públicos feitos na educação dos trabalhadores; perdem-se trabalhadores qualificados no país de origem, em áreas críticas e que exigem competências altamente especializadas (como a saúde por ex.); os trabalhadores altamente qualificados poderiam ajudar a treinar outros e melhorar a governance do seu país de origem. Em suma trata-se da diáspora das migrações, nomeadamente da tecnicamente qualificada e com competências elevadas. 3.- Sending Money Home – Worldwide Remittances to Developing Countries . Análise e ponderação do estudo As Nações Unidas estimam que no início do presente século cerca de 200 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 3 por cento da população mundial vivia e trabalhava fora do seu país de origem (ONU 2006) (gráfico 6). O actual ritmo intenso dos movimentos migratórios internacionais tem afectado as relações económicas entre os países do Norte e os do Sul, em parte devido ao crescente volume de remessas enviadas para casa pelos trabalhadores internacionais. O Banco Mundial calcula que as poupanças enviadas para casa pelos migrantes aumentaram o dobro na década de 90. Passaram de 102 mil milhões de dólares em 1995 para 232 mil milhões de dólares em 2005, e para mais de 300 mil milhões em 2006, prestando, deste modo, um valioso contributo à expansão da economia mundial (World Bank 2006). Deste montante total, a proporção das remessas mundiais transferidas para os países em desenvolvimento, terá aumentado de 57 por cento em 1995 (58 mil milhões de dólares) para 227 por cento em 2005 (301 mil milhões de dólares) (World Bank 2006). De acordo com a ONU (2006), o volume das poupanças dos migrantes transferidas entre países em vias de desenvolvimento representa claramente a maior fonte de financiamento externo destes países, afectando 10 por cento da população mundial (gráfico 7). Daí que, o recente relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais, reforce a importância que as poupanças dos trabalhadores internacionais “têm na promoção do desenvolvimento e na redução da pobreza dos seus países de origem”. Contudo, há que ter em atenção que a entrada das remessas num país não conduz por si só ao seu desenvolvimento. É fundamental “reconhecer que o impacto das remessas dos migrantes no desenvolvimento depende em grande medida da qualidade da governação nos países de origem e das políticas macro-económicas levadas a cabo por esses estados” (CMMI 2005). Ora, “sem sistemas financeiros sólidos, moedas estáveis, climas favoráveis ao investimento e administrações honestas”, o volume de remessas mesmo que intenso e duradouro dificilmente avançará para um crescimento sustentável. A nível nacional, as somas transferidas poderão constituir-se como uma valiosa fonte de divisas capaz de desenvolver o sector financeiro e proporcionar um ambiente favorável à realização de investimentos (de Haas 2005). Veja-se o exemplo da Turquia, com os imigrantes turcos estabelecidos na Alemanha têm investido activamente na oferta turística, hoteleira e restauração no seu país de origem (de Haas 2005). A nível local, as remessas dos imigrantes poderão aumentar os rendimentos dos agregados familiares conduzindo a significativas melhorias nas suas condições de vida. Estas remessas poderão, com efeito, proporcionar tanto ao indivíduo, ao agregado familiar como à própria comunidade maiores cuidados com a alimentação, a higiene, a habitação, a saúde, a educação e a formação (gráfico 8). Na Arménia, por exemplo, as transferências financeiras asseguram 80 por cento dos rendimentos familiares (IOM 2005) e 18 por cento do PIB do país. Os rendimentos familiares na Somália são igualmente duplicados pelas remessas recebidas (CMMI 2005). Estas remessas podem igualmente favorecer a comunidade local quando, por exemplo, são empregadas na aquisição de bens e serviços, ou quando são investidas em projectos comunitários nos seus países de origem. As Associações da Terra Natal mexicanas são actualmente mais de 600, distribuídas por 30 cidades dos EUA. Estas associações fazem recolha de donativos, junto dos seus membros, e enviam-nos para os seus países de origem para fins específicos: construção e/ou reabilitação de escolas, construção de infra-estruturas, aquisição e/ou reparação de bombas de água, aquisição de material escolar e muitos outros bens e serviços fundamentais ao desenvolvimento das suas comunidades. Estas associações permitem igualmente aos migrantes intervir nos assuntos políticos, sociais e culturais do seu país e da sua comunidade de origem (CMMI 2005). Posto isto, o mito de que as remessas enviadas para casa pelos migrantes seriam gastas maioritariamente na compra individual de bens de consumo e sem sinal de investimento directo na sua terra natal (de Haas 2005), merece ser analisado à luz das experiências positivas da canalização das poupanças dos migrantes para acções de investimento produtivo nos seus países de origem. A recente publicação pelo “The International Fund for Agricultural Development” (IFAD) e o “Inter-American Development Bank” (IDB) do estudo global “Sending money home: Worldwide remittances to developing countries”, com o primeiro mapa mundial sobre remessas dos migrantes para os países de origem, trouxe uma nova luz sobre este assunto, confirmando a crescente importância desta variável nos fluxos financeiros mundiais e no papel fulcral nas economias de destino. O estudo “Sending money home: Worldwide remittances to developing countries”, realizado em 2006, tem um enfoque nas remessas dos emigrantes e apenas analisa as migrações nesta perspectiva; analisa as migrações Sul/Norte e muito pouco as migrações Sul/Sul ou internas; tem como fonte apenas as migrações economicamente motivadas (não avalia os refugiados ou exilados). Teve como fonte a informação de Bancos centrais e outras instituições financeiras (América Latina e Caraíbas cerca de 50% da informação passa por este canal, enquanto que na ásia central, Cáucaso, Europa, África e parte do sul da Ásia , este valor sobe a cerca de quase 100%); bem como pondera e avalia também as transferências informais de remessas para os países de origem. As remessas que os emigrantes de países em desenvolvimento enviaram para as suas famílias somaram mais de US$ 300 bilhões no ano passado e superaram toda a ajuda de Governos e organizações internacionais, segundo o relatório. Foram US$ 68,062 bilhões para a América Latina e o Caribe em 2006. Os emigrantes brasileiros enviaram US$ 7,373 bilhões, equivalentes a 0,3% do PIB do Brasil. Foi o maior volume de remessas na América do Sul, à frente dos US$ 4,516 bilhões da Colômbia (3,3% do PIB). As organizações internacionais preocupam-se, no entanto, com o facto de que de 10 a 20% das remessas economizadas freqüentemente são guardadas dentro de casa. O dinheiro não entra nas instituições financeiras e bancos. "O grande desafio é canalizar os fluxos para os sistemas financeiros formais", disse na entrevista de apresentação, Donald F. Terry, director geral do Fundo Multilateral de Investimentos. Uma de nossas prioridades é a melhoria das opções dos pobres, buscando maneiras de reduzir o custo das transações e de vincular as remessas com outros serviços financeiros, como poupanças, investimentos e empréstimos", acrescentou. Em 2006 a Asia foi o destino da maior parte das remessas dos emigrantes, recebendo mais de US$114 biliões, seguida da America Latina e Caraibas (US$68 biliões), Europa de leste (US$51 biliões), Africa (US$39 biliões) e ´Médio Oriente (US$29 biliões). Olhando para os países individualmente, a India recebeu a maior fatia (US$24.5 biliões), seguida do Mexico (US$24.2 biliões), China (US$21 biliões), Filipinas (US$14.6 biliões) e a Russia (US$13.7 biliões). Dos países analisados no relatório, 59 receberam mais de US$1 bilião por ano em remessas dos emigrantes e 45 receberam mais de 10% do seu PIB através dos seus expatriados, como se pode ver no quadro seguinte (quadro 1), em que destacámos alguns exemplos: Para alguns países as remessas são cruciais. Os US$ 2,296 bilhões enviados pelos hondurenhos no exterior representaram 24% do PIB de Honduras. Os US$ 3,328 bilhões dos emigrantes salvadorenhos foram equivalentes a 18,2% do PIB de El Salvador. Os emigrantes de Granada enviaram US$ 123 milhões, 31% do PIB. O estudo também revelou que a remessa anual média dos emigrantes latino-americanos e caribenhos em 2006 foi de US$ 2.128. Sem dúvida as remessas constituem um elemento fundamental no desenvolvimento destes países, sendo inclusivé mais importante que o investimento directo estrangeiro, tornando-se no primeiro ou segundo (conforme os países em análise) critério mais importante no desenvolvimento económico de um país. Quando comparamos vários racios cruzados de análise para aferirmos da importância das remessas nos fluxos económicos mundiais de capitais bem como o impacto nos países de origem verificamos que as remessas constituem um valor quase três vezes superior ás ajudas aos países pobres (104 biliões $USD); quase o dobro do investimento directo nos países em vias de desenvolvimento (167 biliões $USD); mais 56% que o PIB Português (192,6 biliões $USD). Aliás se prolongarmos esta análise e compararmos com os valores de exportação do maior exportador mundial – a Alemanha – verificamos que as remessas constituem cerca de 25% do valor das exportações deste gigante mundial (gráfico 9). Em conclusão, as remessas dos emigrantes sempre foram uma parte importante de financiamento das gerações dos países de origem. No entanto, estas remessas foram quase sempre escondidas e o seu valor relativo minimizado e muitas vezes ignorado. Tudo isso está a mudar, devido ao aumento das migrações e consequentemente do valor da remessas a aumentar. Actualmente o impacto das remessas é reconhecido em todas as regiões em desenvolvimento em todo o mundo, constituindo um importante fluxo de capitais e de entrada de divisas e beneficiando directamente milhões de famílias em todo o mundo, estimando-se que tenha impacto em cerca de 10% da população mundial. A importâncias das remessas na redução de pobreza é óbvia, mas o efeito multiplicador no crescimento económico e investimento é também significativo. A força por trás deste importante fenómeno é constituida por cerca de 200 milhões de migrantes que enviam para casa mais de 300 biliões de $USD, em mais de 1.5 biliões de transações financeiras. Estes fundos são principalmente utilizados na satisfação de necessidades primárias e imediatas (consumo), mas uma parte importante é também utilizada em poupança, mobilização de crédito e outras formas de investimento. Por outras palavras, a mais importante forma de redução de pobreza em todo o mundo, pode vir a revelar-se um programa de desenvolvimento económico efectivo, particularmente nas áreas rurais que apresentam alguns dos maiores desafios de inclusão financeira. Três aspectos podem enfatizar este desenvolvimento: a melhoria da informação, a redução dos custos de transações financeiras e o aumento do esforço na aplicação das remessas em investimentos reprodutivos. Para além da crucial e crescente importância nos países de origem, as remessas constituem já um determinante factor nos fluxos económicos de capitais a nível internacional e uma variável incontornável na dinamização da economia mundial, a que este estudo deu luz. 3.1.- Sending Money Home – Worldwide Remittances to Developing Countries . Análise Regional ÁFRICA A África sub-sariana tem mais de 30 milhões de migrantes. De todas, a região com mais migrantes, sendo que verifica-se neste continente um enorme fluxo de migrações intra-regional. Os fluxos migracionais na àfrica ocidental são consequência de mudanças politicas e económicas, mas também devido a factores históricos, culturais e étnicos de alguns grupos. Há também uma parte significativa de migração para os antigos países coloniais como a França, Holanda, Inglaterra e Itália, entre outros. As remessas para este continente, conforme referido antes totalizam 40 $US biliões. Os países do norte de áfrica, como Marrocos e o Egipto absorvem grande parte deste valor. Os países da África Oriental dependem substancialmente das remessas com a Somália a liderar este grupo. Para esta região, as remessas representam 13% do rendimento per capita, e numa análise por país representam 4% do PIB e 4% das exportações. ÁSIA E PACIFICO Há mais 50 milhões de migrantes desta região em todo o mundo. O seu destino é, na maior parte dos casos os EUA, os países da federação Russa e em algumas regiões do pacífico, a Nova Zelândia. Alguns países emergentes como a India – a região com maior número de migrantes, representando 22% do total de migrantes desta região – incluem a Malásia e o conjunto de países Árabes exportadores de petróleo. Há inclusivé muita migração intra-regional para a Austrália, China (Hong-Kong), Japão e Singapura. Enquanto os migrantes da Ásia Central vão para os países da Federação Russa e Kazaquistão. A Ásia recebe anualmente 114 $US biliões, o maior valor regional em todo o globo. A India recebeu a maior fatia (US$24.5 biliões) seguida da China (US$21 biliões). As remessas representam 23% do PIB regional. As remessas para algumas das economias regionais (Filipinas, Indónesia, Nepal e Tajiquistão) representam entre 20% e 70% do rendimento per capita destes países. Em média, na ásia, as remessas representam 2% PIB e 15% das exportações. EUROPA Há cerca de 25 mihões de migrantes europeus em todo o mundo. Em média, cerca de 10% emigram para viver e trabalhar no estrangeiro. Alguns emigram para a Icrânia, um dos países mais populosos Europeus. Outros destinos incluem a Itália, Inglaterra e os EUA. A federação Russa é um dos maiores exportadores de migrantes da Europa, representando 48% do total de migrantes desta região. As remessas representam 50$US biliões e têm como destino países como a Moldovia, Polónia, Roménia, Federação Russa e Ucrânia (onde as remessas são particularmente importantes pois representam cerca de 20% do PIB do país). As transferências para a Europa representam 11% do rendimento per capita, 2% do PIB e 3% das exportações. As remessas para a Moldóvia têm um papel preponderante pois representam cerca de 30% do PIB deste país. AMÉRICA LATINA E CARAÍBAS Cerca de 29 milhões de emigrantes são originários desta região,e para alguns países representam cerca de ¼ da população. Até recentemente o seu destino principal eram os EUA, no entanto a emigração para a Europa e as migrações intra-regionais mudaram este padrão. A Itália e a Espanha são os destinos de maior fluxo na Europa. Enquanto a Argentina, República Dominicana e Costa Rica são os maiores destinos dos fluxos intra-regionais. A América Latina e Caraíbas receberam 68$US biliões de doláres em 2006, a maior parte destinou-se ao México com 24.2 $US biliões. No entanto esta região é instável economicamente, com o acelerar e desacelerar da economia em ciclos muito rápidos, sendo que as remessas mantêm-se estavéis desde há muito tempo. As remessas são em média 20% do rendimento per capita, embora em alguns países da América Central como El Salvador esta percentagem é muito superior. A nível macro, as remessas representam 3% do PIB e 13% das exportações. MÉDIO E PRÓXIMO ORIENTE São cerca de 17 milhões os migrantes desta região – cerca de 12% da população. Dependendo do país de origem os destinos mais prováveis são a França, Alemanha ou a Federação Russa. Muito importante também são os movimentos intra-regionais para países como o Kuwait ou a Arábia Saudita. As pessoas do Sul do Cáucaso migram essencialmente para a Federação Russa e Ucrânia. Em países como Arménia, Albânia e Moldovia 1/3 da população emigrou para fora do país. Cerca de 30$US biliões são enviados para esta região todos os anos. Os 2 países que mais recebem são a Turquia e o Líbano, com 7.5$US biliões e 5.5$US biliões respectivamente. Notavelmente o impacto no rendimento per capita difere: cerca de 3% na Turquia e 30% no Líbano. Em média, as remessas representam 4% do PIB e 13% das exportações. 4.- OS BENEFÍCIOS E OS DESAFIOS DAS REMESSAS – Uma nova visão sobre as migrações É fundamental encarar os “… emigrantes não só como geradores de remessas, mas também como aliados estratégicos que podem impulsionar o desenvolvimento local, enquanto também se tornam distribuidores e consumidores de bens e serviços produzidos nas suas comunidades de origem” (Wissing 2005). Seja para fins de investimento ou consumo, as remessas proporcionam benefícios importantes aos agregados familiares, às comunidades e aos países de origem. Com efeito, as remessas dos migrantes aumentam e diversificam as rendas familiares e ajudam a fazer face a despesas em educação, saúde, habitação e outras necessidades do agregado familiar. Contribuem, desta forma, para uma melhoria significativa do capital humano e para a redução da pobreza. Assim sendo, os países que recebem as poupanças dos seus familiares têm maiores probabilidades de promover o desenvolvimento da sua economia, não só pela entrada de divisas mas também, pelo aumento do poder de compra que estas somas possibilitam. Para que o potencial das remessas possa ser devidamente aproveitado na promoção do crescimento económico local e nacional a longo prazo, a Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais (2005) avança com as seguintes recomendações: Em primeiro lugar, é fundamental reconhecer que as remessas dos migrantes são capitais privados. Sendo fruto do seu trabalho unicamente a eles e às suas famílias pertencem. As remessas não devem, por isso, ser apropriadas pelo estado, nem devem ser sujeitas a regulamentação indevida. Em segundo lugar, é importante que os governos e as instituições financeiras reduzam os custos das transferências destas poupanças para que, desta forma, os migrantes se sintam incentivados a proceder a estes envios através dos canais bancários oficiais (gráfico 10). Nas Filipinas, por exemplo, os custos de transferência das remessas pode oscilar entre menos de um por cento até 25 por cento do montante enviado. Uma forma de reduzir os custos de transferências passa claramente por uma maior concorrência no sector. Em terceiro lugar, tem que haver uma maior clareza nas informações divulgadas pelos serviços financeiros, a fim de facilitar aos migrantes a comparação entre, por exemplo, os custos de transferências e os valores das taxas de câmbio praticadas pelos vários prestadores desse serviço. Logo, é essencial promover junto dos migrantes, módulos de capacitação financeira básica que possibilitem, não só aumentar os seus conhecimentos nesse domínio, como também, tornar o acesso aos sistemas bancários mais fácil e intuitivo. Este conhecimento permite aos migrantes e aos seus familiares tomar decisões acerca da aplicação destes recursos, quer seja para formar poupança, obter crédito para o seu próprio negócio ou simplesmente a aquisição de produtos e/ou serviços. A Comissão recomenda que tais iniciativas contemplem, em especial, as mulheres pois são elas quem assegura as finanças familiares na ausência dos elementos masculinos. Em quarto lugar, há que ter em conta que as associações de emigrantes, estabelecidas nos países de destino, podem ter um papel efectivo e decisivo na recolha e transferência colectiva das remessas, com o propósito de apoiar programas de desenvolvimento na comunidade de origem. As associações de emigrantes, oriundos duma mesma comunidade natal, canalizam as somas recolhidas para projectos de pequena escala e que visem sobretudo a construção e a manutenção de infra-estruturas (estradas, escolas, clínicas, entre outras) que proporcionem significativas melhorias de vida a toda a comunidade de origem. Apesar do conhecimento generalizado de que as remessas têm um impacto positivo no desenvolvimento das comunidades de origem, é necessário ter em linha de conta uma série de desafios que podem influenciar o seu tão desejado contributo. O impacto das remessas poderá ser influenciado, por exemplo, pela qualidade de governação nos países de origem, pela sua estabilidade política e até mesmo, pela sua orientação económica. Além disso, o elevado fluxo de remessas pode implicar a redução das exportações e a diminuição da competitividade interna precisamente por sugerir um aumento, ainda que artificial, do valor da moeda nacional. A recepção de elevados montantes de remessas pode funcionar, nestes países, como um desincentivo à introdução de reformas, por se acreditar, que estas asseguram eficazmente o crescimento económico a longo prazo. Os benefícios das remessas podem não ser igualmente partilhados e acentuar, desta forma, as já existentes diferenças socio-económicas entre os agregados familiares, as comunidades e as regiões dos países de origem. Além de que, o seu regular envio pode criar demasiada dependência em quem recebe desencorajando até, a procura de trabalho e duma vida melhor por meios próprios. Podem ocorrer igualmente significativas perdas de capital humano, a partir do momento, em que as famílias decidem deixar a sua terra natal para alcançar uma vida mais próspera no estrangeiro. Duma forma geral, os países de origem podem ganhar claramente uma vantagem considerável se souberem analisar e situar em contexto próprio, os benefícios e os desafios das poupanças transferidas pelos seus trabalhadores internacionais. 5.- O caso Português – Portugal envia e recebe remessas de emigrantes! 5.1.- A importância das remessas! Portugal tradicionalmente sempre foi conhecido como um país com grande tendência à emigração. Foi nos anos 60, sobretudo pelas grandes dificuldades económicas resultantes da guerra colonial, que Portugal assistiu à última grande vaga de emigração. Hoje, são cerca de quatro milhões e oitocentos mil, os portugueses espalhados pelo mundo. Contudo, nos últimos anos, tem-se registado um forte aumento na entrada de pessoas no país, em particular oriundos da Europa do Leste e do Brasil, passando Portugal de um país de emigração para um país de acolhimento. Segundo os números publicados pelo Banco de Portugal e feitas as contas, o saldo entre as remessas recebidas dos emigrantes portugueses e as enviadas para casa pelos imigrantes, tem vindo a diminuir nos últimos anos. Com efeito, em 2001, o saldo entre as remessas recebidas e as enviadas, ainda que positivo, passou de 2,6 por cento, em 2001, para 1,1 por cento em 2005, podendo constituir-se como um factor de peso no equilíbrio das contas externas portuguesas. O contraste entre, a descida das remessas dos emigrantes portugueses e o aumento das remessas enviadas pelos imigrantes a viver e a trabalhar em Portugal para os seus países, reflecte uma nova realidade num país que, até há pouco tempo, tinha uma forte tradição de emigração. Se tivermos em linha de conta que “os migrantes enviam menos poupanças para os seus países de origem quanto há mais tempo estão fora deles” (CMMI 2005: 27), e que os seus filhos e netos não têm como prioridade o envio de poupanças como fez a primeira geração, teremos, em parte, ilustrado o recente fenómeno da descida de remessas enviadas para Portugal. Surpreendente e bem mais animador é, de acordo com os dados do Banco de Portugal, o crescimento de 11 por cento no volume de remessas dos portugueses residentes no estrangeiro, em 2006, por comparação com igual período do ano anterior. Portugal recebe e envia remessas de populações migrantes. De acordo com os dados do Banco de Portugal, os imigrantes no território nacional enviaram para o estrangeiro 38,46 milhões de euros, mas os emigrantes portugueses mandaram para Portugal 195,58 milhões de euros, ou seja, cerca de cinco vezes mais. Como os imigrantes demonstram uma propensão muito maior para aforrar do que para gastar, quando comparados com os padrões da população nacional, a médio prazo isto poderia significar um aumento da riqueza per capita do país, não fossem as transferências de remessas. Mas como Portugal acaba por receber quantias tão elevadas dos seus próprios emigrantes, acaba por se anular este efeito. O Luxemburgo foi um dos sete países a enviar mais dinheiro para Portugal nos primeiros seis meses deste ano que em igual período de 2006, com as remessas totais dos dez países considerados pelo Banco de Portugal a registarem um crescimento global de 10,7%, segundo números divulgados pela instituição. Entre Janeiro e Junho deste ano, as remessas das comunidades portuguesas no estrangeiro atingiram os 1.206.769.000 euros, ultrapassando os 1.090.042.000 euros registados em igual período do ano passado. Nos dez países considerados pelo Banco de Portugal, aumentaram os fluxos monetários provenientes do Luxemburgo (33,423 milhões de euros em 2006 - 36,248 milhões de euros em 2007), Espanha (28,438 milhões e 37,640 milhões), da França (432,193 milhões - 467,881 milhões), do Reino Unido (69,951 milhões - 88,141 milhões), do Canadá (33,454 milhões - 37,222 milhões) da Suíça (222,689 milhões - 249,159 milhões de euros) e da Venezuela (5,871 milhões - 10,034 milhões). No período em comparação, baixaram as remessas provenientes da Alemanha (86,626 milhões de euros no primeiro semestre de 2006 e 83,028 milhões no primeiro semestre de 2007), dos Estados Unidos (110,961 milhões - 107,506 milhões) e do Brasil (3,393 milhões - 3,055 milhões). De Janeiro a Junho de 2007, chegaram a Portugal 1.318.483.000 euros, sendo as maiores fatias provenientes da França (484,472 milhões de euros), Suíça (274,920 milhões de euros), Estados Unidos (188,821 milhões de euros) e Alemanha (120,842 milhões de euros). Ainda para efeitos comparativos, recorde-se que nos 12 meses de 2006, os emigrantes portugueses enviaram para Portugal 2.420.132.000 euros, o que representou um fluxo de 6,7 milhões deeuros por dia e um aumento de 6,2 % em relação a igual período de 2005 (gráfico 11). Saliente-se que o crescimento de 10.7 % no volume de remessas enviadas no primeiro semestre do corrente ano ocorre numa altura em que a colocação de dinheiro em Portugal sofreu alguns desincentivos. É que, desde Agosto de 2006, não é possível usufruir de crédito à habitação ao abrigo do regime para emigrantes. Até 2007, a compra de habitação para emigrantes estava isenta de imposto municipal sobre imóveis (IMI) durante 10 anos, mas presentemente a isenção está condicionada ao valor tributável da casa, como acontece com qualquer residente. Também deixou de haver benefícios no imposto IMT (transmissão de imóveis) para contas abertas após 17 de Agosto de 2006. Por outro lado, embora em Agosto de 2006 tenha sido posto fim ao regime das contas de emigrantes, foi mantida em vigor uma taxa fiscal favorável sobre os juros, que para os emigrantes é de 11,5 % no continente e 9,2 % nas regiões autónomas da Madeira e Açores, em vez dos 20 e 16 % para outros depositantes. Nas associações de emigrantes, contudo, considera-se que o grande atractivo para o envio de remessas continua a ser a ligação sentimental a Portugal, a proximidade da banca portuguesa e os balcões "off-shore" com que estão em contacto na França, Suíça, EUA e Alemanha. Outra explicação plausivel é que, quer seja como país de saída de emigrantes no passado, quer seja enquanto destino de imigrantes no presente, “Portugal possui uma experiência de relevo na política de remessas” (Peixoto e Marques 2006: 1). A prova disso mesmo, é a existência de instituições bancárias e financeiras, cujos mecanismos de captação das remessas dos emigrantes, são cada vez mais aperfeiçoados e orientados para estabelecer uma relação regular com este potencial segmento. Hoje, a banca portuguesa, presta-se a oferecer mais do que um mero serviço de transferências de dinheiro. Na gama de múltiplos serviços disponibilizados aos emigrantes portugueses distinguem-se: as contas em moedas estrangeiras, as linhas de crédito para a compra de habitação, de automóvel, ou para a instalação de actividades agrícolas, industriais ou piscatórias no país, o pagamento de serviços automáticos, a assistência médica entre outros serviços. 5.2.- Imigração em portugal ! A evolução da economia nacional explica o fenómeno da imigração, já que com a melhoria das condições de vida, os portugueses deixaram de querer desempenhar uma série de funções que são agora asseguradas pelas populações imigrantes. As vantagens para Portugal são inegáveis, de acordo com os estudos disponíveis e os analistas conceituados nes tipo de assuntos. O professor catedrático do ISEG Eduardo de Sousa Ferreira refere que 7% do PIB são contribuição dos imigrantes. Só existem dados concretos até 2005 que apontavam para um contributo de 5% a 6%, mas a partir daí pode considerar-se os 7%, até porque os imigrantes ocupam agora funções mais qualificadas; lamentando, porém, a escassez de informação que existe nesta área e a dificuldade de contabilizar um fenómeno onde existem tantos ilegais. Parte deste contributo resulta da maior criação de riqueza por parte dos imigrantes. Os residentes estrangeiros – que ascendiam a 430 mil, em 2005, embora se espere que cheguem aos 500 mil este ano –, “têm uma taxa de actividade mais elevada do que a restante população activa portuguesa, em parte devido à sua estrutura etária”, segundo Maria Lucinda Fonseca, investigadora do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. O peso dos trabalhadores estrangeiros varia muito segundo a localização geográfica. É no Algarve que o seu peso é mais impressionante. Do conjunto de entidades empregadoras que declarou salários à Segurança Social, 40% têm estrangeiros a trabalhar para si. Esta percentagem chega mesmo aos 49% em Albufeira, 47% em Loulé e 46% em Lagos. Nos restantes distritos do País, a percentagem é bem mais baixa, sobretudo no Norte do País. A seguir ao Algarve, é no distrito de Lisboa que o peso das entidades que empregam estrangeiros é mais elevado - cerca de 30%. O distrito de Setúbal é o seguinte, com cerca de 25% dos patrões a declarar mão-de-obra estrangeira. Do Baixo Alentejo até aos distritos de Leiria e Castelo Branco, aquela percentagem varia entre 13% e 20% e para norte (com excepção de Aveiro, que regista valores semelhantes aos do Alentejo e Região Centro) os níveis descem abaixo de 13%. Outro dos dados realçados pelo Instituto de Informática do MTSS diz respeito à dimensão média das empresas que declaram estrangeiros. Em média, estas têm 32 empregados (quatro dos quais imigrantes), o triplo do número médio da generalidade das entidades. Mas esta questão também é muito sensível à situação geográfica. No Algarve, onde o peso de estrangeiros é mais significativo, estas entidades (que recorrem legalmente a imigrantes) têm, em média, 13 trabalhadores. Ao invés, no distrito do Porto, as empresas têm 47 funcionários em média, enquanto em Lisboa este número desce para 40. Os imigrantes representam actualmente cerca de 9% a 10% da população activa nacional apesar de serem menos de 5% da população portuguesa, o que reforça a convicção de que os imigrantes vêm para Portugal para trabalhar. Os trabalhadores estrangeiros tornaram-se uma componente cada vez mais importante na força de trabalho da maioria dos países da OCDE (e não só) a partir de meados dos anos 90 E, apesar de contribuírem sempre para o Estado português, nomeadamente em termos de Segurança Social e de impostos, mesmo quando não estão numa situação totalmente legal, acabam por não ser os que mais beneficiam. Os dados mais recentes datam de 2004 e revelam que os imigrantes são 6,7% do total de contribuintes para a Segurança Social e as suas contribuições são 3% do total. Mas quando se fala de pensionistas, apenas 2,5% dos pensionistas são imigrantes, sendo que este valor considera elementos da comunidade europeia e não tanto imigrantes da Europa de Leste, africanos ou brasileiros, que são a maioria. Segundo dados do SEF, relativos a Dez. 2004 e no plano nacional, os imigrantes brasileiros eram já os mais numerosos, atingindo 14,9% do total, à frente dos ucranianos (com 14,7%), dos cabo-verdianos (a mais numerosa comunidade nas últimas décadas do século passado, hoje com 14,3%), dos angolanos (com 7,9%), dos guineenses (com 5,6%), dos moldavos (com 3,0 %), dos romenos (2,7%), dos são-tomenses (2,3%), dos chineses (2,1%) e dos russos (1,8%). No seu conjunto, os países da EU somam 16,6% dos estrangeiros em Portugal. O crescimento desta imigração laboral surge num contexto da aguda necessidade de mão-de-obra menos qualificada e para trabalhos mais duros, e resulta de três razões essenciais: a “financeirização” da economia, “orientando” parte significativa do emprego para as actividades terciárias; as contínuas baixas taxas anuais de natalidade da população portuguesa, o que vem dificultando a renovação geracional da população activa; o recrudescimento do fenómeno emigratório, com a saída anual de 25/35.000 trabalhadores nacionais, nos últimos cinco anos. Os imigrantes têm ainda efeitos positivos na economia nacional que não são facilmente quantificáveis. Rui Marques, o alto-comissário para a imigração e minorias étnicas, sublinha o importante papel que os imigrantes têm ao nível do “combate à desertificação”. “A utilização intensiva da mão-de-obra imigrante na agricultura é um exemplo”, afirma, acrescentando ainda que “uma economia necessita sempre de imigrantes, quer esteja em períodos de expansão ou de estagnação, porque desempenham as funções que os portugueses não querem”. Difícil de contabilizar é também o importante contributo que os imigrantes têm enquanto consumidores. São no mínimo 430 mil pessoas a alimentar a procura interna nacional, um indicador que até 2006 foi fundamental para sustentar o crescimento português. Os imigrantes podem ainda ser dinamizadores do mercado imobiliário, nomeadamente, ao nível do arrendamento, embora com algumas alterações esta questão pudesse ser ultrapassada. Alguns desafios para o futuro serão o de continuar a desenvolver uma política de imigração assente numa perspectiva integrada, a nível europeu, e baseada em três pilares fundamentais: a gestão dos fluxos migratórios, o papel das políticas de integração e a necessidade de assegurar políticas de apoio ao desenvolvimento. 5.3.- A nova emigração ! Um quinto dos portugueses com ensino superior não trabalha em Portugal. Este número, que consta de um relatório do Banco Mundial (BM) onde é analisado o fenómeno da fuga de cérebros, dá conta de que Portugal é o país europeu de média/grande dimensão mais afectado pela saída de licenciados e quadros técnicos. Na lista dos Estados com mais de cinco milhões de habitantes, Portugal é 21.º, com a maior percentagem de licenciados a residir fora das fronteiras. Mas esta é uma realidade com traços mundiais entre 1990 e 2000, o fluxo de imigrantes qualificados cresceu a um ritmo anual de 800 mil pessoas. Por só considerar os países de maior dimensão, este ranking onde consta Portugal deixa de fora países pequenos do Leste europeu, alguns dos quais agora membros da União Europeia, onde a emigração de quadros é também elevada. Apenas Malta, um país de 400 mil habitantes, é contabilizado na lista que inclui a totalidade dos países e que é liderada pela Guiana. Na pequena ilha do Mediterrâneo, mais de metade da sua população licenciada reside no estrangeiro. Na lista dos países maiores (com mais de cinco milhões de habitantes), elaborada a partir de dados relativos a 2000 e liderada pelo Haiti, surgem a seguir a Portugal mais dois países europeus a Eslováquia e o Reino Unido, ambos com 16,7% da sua população qualificada emigrada. Neste panorama, convém não esquecer que Portugal é um país com forte tradição de emigração. Por outro lado, o relatório do BM não distingue entre as pessoas que emigraram depois de se licenciarem daquelas que frequentaram o ensino superior no país de destino. Uma situação onde estarão muitos jovens nascidos em Portugal, que abandonaram o país ainda crianças, acompanhando os pais emigrantes. Contudo, a saída de jovens licenciados de Portugal em busca de melhores paragens é um fenómeno que ganha peso. O professor de Relações Internacionais da Universidade Católica Azeredo Lopes, aponta a má situação económica do país como um dos factores que afastam os jovens licenciados. Mas elogia o que chama de "capacidade de procurar" melhores paragens, lembrando que Portugal "acaba sempre por beneficiar a prazo do que poderia ser uma desvantagem". Ou seja, via remessas desses emigrantes para Portugal ou através do próprio regresso dos imigrantes formados mais tarde, que contribuirão para a qualificação geral do país. Assim, explica este especialista, "Portugal tem de aceitar que a tipologia da sua emigração (que nos anos 50 e 60 era maioritariamente de mão-de-obra muito pouco qualificada) mudou e que o fluxo de pessoas com formação superior começou há muito tempo". O que resultará da liberdade de movimentação, por exemplo, no espaço da União, e que é, até certo ponto, esperado. O desenvolvimento está também aqui em risco, pois o fluxo de emigração qualificada resulta também numa maior debilidade estrutural dos países de origem, que vêem sair os seus recursos mais bem preparados para melhorar os índices de desenvolvimento económico e social. O relatório do BM alerta para o facto de esta fuga de cérebros afectar sobretudo os países pobres, numa dicotomia já habitual de Sul/Norte, e de não ser tão evidente nas potências emergentes (como, por exemplo, China e Índia) do grupo das nações em desenvolvimento. De acordo com os números do relatório (que não contabilizam a imigração ilegal), mais de um terço do total da imigração que chegou aos países da OCDE era qualificada. Um número muito elevado, se se tiver em conta que, a nível da mão-de-obra mundial, apenas 11,3% têm formação superior. Entre 1990 e 2000, a proporção de recursos humanos qualificados que procuraram os países da OCDE cresceu quase cinco pontos percentuais, superando os 20 milhões de pessoas. Tendo também aumentado a percentagem de trabalhadores com o ensino secundário, é evidente que o fluxo de mão-de-obra pouco qualificada tem vindo a perder importância. A "fuga de cérebros" resulta também do facto de os países de origem mais procurados terem adoptado políticas selectivas a nível da imigração, procurando especificamente trabalhadores com melhores qualificações. A esta filosofia de acolhimento não será alheio o facto de, por exemplo, mais de metade dos imigrantes do Canadá serem licenciados, assim como 42,7% virem da Nova Zelândia ou 40% dos Estados Unidos (Grafico II). A emigração de trabalhadores com competências técnicas elevadas aumentou substancialmente e faz parte desta tendência, como se afere nos dados da OCDE do gráfico seguinte, e o peso que os imigrantes qualificados têm no mercado de trabalho dos países em análise: Três ex-colónias portuguesas estão também entre as mais "exportadoras" mundiais de recursos humanos qualificados. Cerca de 67,5% dos licenciados de Cabo Verde estão fora deste arquipélago, assim como 45% dos moçambicanos e um terço dos angolanos. Portugal será assim um dos países que mais recebem esta mão-de-obra, ainda que este fluxo imigrante africano e também dos países de Leste não chegue para compensar a "perda" dos emigrantes portugueses. De facto, no balanço entre recursos humanos qualificados que saem do país e os que chegam, Portugal fica a perder. Aliás, este indicador líquido de "fuga de cérebros" piorou entre 1900 e 2000, tendo quase duplicado. BIBLIOGRAFIA “The Lisbon strategy – reaching beyond Europe”. Capítulo: National strategies in managing the transition toward a knowledge society/economy: same dream / different beds?” – Por Miguel Santos Neves (181) “The International Fund for Agricultural Development” (IFAD) e o “Inter-American Development Bank” (IDB) - “Sending money home: Worldwide remittances to developing countries” Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais 2005. “As migrações num mundo interligado: Novas linhas de acção”. Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian. de Haas, Hein. 2005. “International Migration, Remittances and Development: Myths and Fact”. Global Migration Perspectives (30): 1-17. United Nations, Department of Economic and Social Affairs. 2002. “International Migration Report 2002”. New York: United Nations. World Bank. 2005. “Development Data Platform data set”. Washington, DC. IOM. 2005. “World Migration 2005 – Costs and Benefits of International Migration”. IOM World Migration Report Series, Volume 3. Peixoto, João e A. V. Marques 2006. “Análise do Mercado de Remessas Portugal/Brasil – Sumário Executivo”. Lisboa: Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. O Mundo é plano – Thomas L Friedman (Editora Actual) A Revolução da Riqueza – Alvin e Heidi Toffler (2ª edição – Editora Actual)

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publicado por Ana Maria Abreu às 19:25
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